Os filhos do juiz "Machadinho" de Presidente Prudente receberão 1 milhão, e os filhos dos ASPs executados?
É por isso que o SINDASP está colocando a disposição das famílias dos ASPs que foram executados o nosso departamento jurídico para entrar com ação de pedido de indenização ao estado, entendemos que os filhos dos ASPs executados pelo PCC tem o mesmo direito.
Matéria completa:
O governo de São Paulo foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 1 milhão) para os filhos do juiz Antonio José Machado Dias, assassinado em 2003 por membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A condenação foi imposta pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em primeira instância, o governo havia sido condenado pelo juiz Walter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a pagar 300 salários mínimos (aproximadamente R$ 150 mil).
Ao analisar o caso, o TJ paulista entendeu que houve omissão do estado, que não tomou medidas para evitar que condenados comandassem, de dentro do sistema prisional, o plano de assassinar o juiz. “Sob o pálio de uma visão estrábica de segurança pública, o estado descurou-se, dentre outras, de uma de suas obrigações essenciais, o de assumir a autoridade que lhe é imposta para evitar sofra a população ordeira violação de seus direitos”, afirmou o desembargador Luis Ganzerla, da 11ª Câmara de Direito Público.
Ganzerla atuou no julgamento como revisor e abriu divergência com o relator do recurso, desembargador Pires de Araújo. Este defendeu que o dano moral fosse majorado para R$ 320 mil (ou cerca de 800 salários mínimos). Para o revisor, a quantia era “módica”. Ele defendeu o valor de R$ 1 milhão. Foi buscar jurisprudência no Supremo Tribunal Federal e no TJ paulista para fundamentar sua tese.
Como justificativa para o aumento, o revisor usou de dois argumentos. O primeiro, a falha do estado em não garantir a segurança e a vida do juiz. O segundo, de que o erário paulista é o mais endinheirado do país e prova dessa riqueza é o desembolso de R$ 2,5 bilhões pagos como indenizações administrativas a perseguidos políticos da ditadura militar e famílias de mortos e desaparecidos.
Na época do crime, Antonio José Machado Dias era juiz de execuções criminais e corregedor de presídios de Presidente Prudente. A região concentra vários presídios de segurança máxima, onde estão confinados presos ligados ao PCC. A morte foi planejada e executada por membros da facção criminosa, que estaria descontente com o rigor do magistrado. Machado Dias foi morto quando saía do Fórum de Presidente Prudente.
Em sua defesa, a Procuradoria-Geral do Estado sustentou que não podia ser responsabilizada pela morte do juiz e que o magistrado tinha à sua disposição um agente da Polícia Militar, mas no dia dos fatos dispensou o policial.
O tribunal entendeu que a morte do juiz foi um crime encomendado, com requintes de perversidade, “abatido como um animal” na rua. A turma julgadora disse que o assassinato evidenciou a “desídia e negligência” do estado, que com seu aparato não foi capaz de impedir o contato entre criminosos presos e soltos.
O revisor, que foi acompanhado pelo desembargador Vicente Rossi, concordou com o recurso dos filhos do juiz de Presidente Prudente, que reclamaram a majoração da indenização para mil salários mínimos. Para o desembargador Luís Ganzerla, a família, ao bater à porta do Judiciário, buscava um remédio para diminuir a dor e o sofrimento da perda do pai.
“Na realidade, não se pode admitir que o dinheiro faça cessar a dor, como faz cessar o prejuízo patrimonial”, disse o desembargador. “Mas, em muitos casos, o conforto que possa proporcionar mitigará em parte, a dor moral, pela compensação que oferece.”
O revisor ainda justificou o valor determinado alegando que a indenização também funcionará como castigo aplicado ao estado, que agiu com incúria e negligência ao não oferecer segurança a uma autoridade que exercia cargo relevante e perigoso.
Fonte: Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico
Link: http://www.conjur.com.br/2009-mai-04/tj-condena-estado-sp-pagar-milhao-filhos-juiz-morto/a>o
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
AULA DE POLÍTICA SINDICAL
Quando resolvi
postar essa aula de política sindical muitos amigos diretores que mostrei essa
postagem foram totalmente contra eu postar isso, pois disseram que eu estaria
ensinado pessoas ignorantes a fazer política inteligente, um deles me disse que
estaria sendo um tremendo idiota se postasse isso, disse ainda deixa que esses
ignorantes morrem na ignorância pois estão cavando o próprio fim com essas
falácias idiotas, ele disse ainda, o sistema está mudando e em pouco tempo consolidaremos
o SINDASP se vc não contar o segredo da política sindical.
Caros
companheiros amigos diretores eu concordo em tudo com vcs, mas mesmo assim eu
vou postar essa aula pois sou um idiota como vcs disseram.
Existe
uma minoria no sistema prisional que acha que sindicalismo é só criticar o
patrão, alguns são movidos por motivos partidários, outros por ignorância do
que realmente vem a ser o movimento sindical.
Primeiro passo é entender que o
sindicato é apolítico, ele vive de buscar resultados para classe independente
de partido político. Sindicato que não traz resultados morre.
Essa política antiga de apenas
bater no governo e criticar o patrão, fazer cara de mal, xingar o governador
não surte resultados, é por alguns acharem isso, que estamos na merda onde
estamos, (tem sindicato que tem medo de elogiar o patrão quando ele faz alguma
coisa boa, tem medo de fazer uma foto com o patrão, e é por isso que nunca na
historia do sistema prisional um sindicalista negociou com o governador, nunca
tiraram uma foto no gabinete do governador como o SINDASP fez. (desafio alguém
achar na historia do sistema uma foto de negociação no gabinete do governador),
o pior é que alguns pouco inteligentes insistem nessa política retrógada e
infrutífera de dezenas de anos. (Até como o maior sindicalista do Brasil, Lula,
mudou a estratégia, mas alguns ainda não perceberam que vivemos um novo tempo).
Alguns ignorantes jamais serão
recebidos para uma negociação com o governador sabe pq? Primeiro pq não
saberiam negociar, segundo pq esses sindicalistas só sabem critica-lo e
reclamar não importa oque o patrão faça, terceiro pq mesmo que o patrão, nosso
caso o governo atendesse algum pedido do sindicalista esse não surtiria
resultado algum pois o sindicalista não elogiaria nem tão pouco divulgariam uma
foto sequer, e continuariam reclamando. O governo é inteligente
ao contrario de alguns sindicalistas, é por isso que não os recebe.
Todas as conquistas alcançadas esse
ano pelo SINDASP foram com política, no "morde e assopra", até elogio
ao governador no jornal do SINDASP nós colocamos, pq será? Será que somos
idiotas ou pelegos? Fazemos sindicalismos inteligente queremos ser
ouvidos de novo pelo governador é por isso que o elogiamos após cada conquista,
e depois voltamos a revindicar e criticar outro ponto.
Mas alguns idiotas diriam vamos
para o enfrentamento! Vamos para a greve! Bem sabemos nós, os inteligentes que
não teríamos adesão da categoria pois nem das assembleias a categoria
participou esse ano.
Chegou o momento do sindicalismo
inteligente chegou a vez do SINDASP, onde batemos no patrão, mas quando
conseguimos alguma coisa, somos amigáveis, elogiamos, fazemos uma foto e
agradecemos pela conquista mesmo que ela seja pequena nos fazemos pessoas
gratas pois representamos pessoas civilizadas de alto nível social.
Sabe como se chama isso? Inteligência política, é assim que o SINDASP trabalha
e a maioria dos ASPs já entendeu que esse é o único caminho da vitória
nas reivindicações.
É com INTELIGENCIA que se consegue
as coisas hoje em um mundo globalizado como o nosso, só no enfrentamento não
vamos conseguir nada. O patrão precisa saber na nossa força e respeitar.
Só tenho que agradecer pois a
maioria da categoria hoje entende essa maneira do SINDASP trabalhar, a prova
estão nos números, o SINDASP um ano atrás tinha 2 mil filiados e hoje está com
6 mil.
Obrigado a todos os milhares que
acreditam em nosso trabalho! A vitória será nossa!
Abraço do amigo
DANIEL GRANDOLFO
domingo, 23 de dezembro de 2012
Recorte da Folha 23/12/12
Folha de hoje : Mordomo de Bento 16 que pegou documentos Papais e entregou a imprensa, disse que fez isso pois via o mal e a corrupção por toda parte na Igreja.
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Automação dos presididos de SP, um sonho dos ASP perto de se tornar realidade
Toda diretoria do SINDASP empenhada!
Um dia historico para o sistema penitenciario paulista
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
A quem interessa varias pautas da categoria?
Estivemos no dia 01/11 a convite dos filiados do SIFUSPESP
na associação dos funcionários do sistema penitenciário de Junqueirópolis, onde
os ASPs cobraram respostas da junta diretiva do SIFUSPESP, os filiados deles queriam saber os motivos pelos quais os diretores no SIFUSPESP não
quiseram participar de uma pauta unificada da categoria? Acho que esses filiados saíram decepcionados pois nessa reunião ficou
bem claro que essa diretoria do SIFUSPESP não respeita a vontade de seus
filiados nem a vontade da categoria e por questões de vaidade não querem a união
de uma pauta única, lamentavelmente a categoria vai perder de novo.
Leia a matéria
completa e entenda porque o SIFUSPESP não quer a pauta unificada: Sindasp participa de reunião com Sindcop, Sifuspesp e servidores em Junqueirópolis
Nós do SINDASP e SINDCOP lamentamos muito, pois poderíamos em
conjunto levar a pauta única e negocia-la diretamente com o governador as
revindicações da categoria.
Estamos muito triste pois a categoria vai perder de novo por vaidade de alguns.
Clique aqui e leia a matéria completa no site do SINDASP.
sábado, 10 de novembro de 2012
Quanto cada candidato a prefeito em P. Prudente gastou por voto
Importente o eleitor saber quanto vale cada voto, o que gastou menos na campanha por voto foi Fabio Sato, e o voto mais caro em Prudente foi o do Dr. Talmir.
Alckmin recebe SINDASP no Palácio dos Bandeirantes
Governador receberá pauta unificada 2013 pessoalmente, estudará criação da Polícia Penal de SP, estende seguro de vida para fora das unidades, analisa retirada do teto do auxílio-alimentação e automatização das unidades prisionais
Sindasp inicia campanha pela retirada do teto para receber auxílio-alimentação
Mande emails com essa campanha para os deputados do PSDB!
sábado, 3 de março de 2012
Campanha pela Automatização dos presídios e pelo reajuste do Vale-alimentação!
1 - Luta pela automatização:
Veja as denuncias e as matérias:
Denuncia na rádio
Uma das dezenas de denuncias feitas na TV:
Matérias completa clique para ler:
2 - Luta pelo reajuste do vale-alimentação há 12 anos congelado:
No inicio de 2012 começamos a campanha pelo reajuste do vale-alimentação fomos para imprensa e denunciamos que estávamos a 12 anos sem reajuste no vale, começamos a campanha em rádios jornais e televisão fizemos pressão até sermos atendidos na Gestão Publica.
Confira a luta pelo reajuste do vale-alimentação:
- Entrevista dada na rádio denunciando o descaso do governo:
- Denuncias na Televisão:
Matérias completa clique para ler:
QUERO AQUI DEIXAR CLARO COMO PRESIDENTE DO SINDASP QUE NÓS NÃO VAMOS DESISTIR DA LUTA ENQUANTO NÃO TIVERMOS ESSAS VITÓRIAS!
PARTICIPE CONOSCO! VENHA PARA O SINDASP!
PARTICIPE CONOSCO! VENHA PARA O SINDASP!
ABRAÇO DO AMIGO
DANIEL GRANDOLFO
PRESIDENTE DO SINDASP
EM 2012 A LUTA É PELA AUTOMATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E PELO VALE - ALIMENTAÇÃO!
Palavra do Presidente: DESAFIOS GIGANTES PARA 2012
Após inúmeras agressões sofridas pelos ASPs em suas unidades de trabalho e uma série de denúncias do Sindasp-SP, fomos até o secretário Lourival Gomes expor algumas ideias visando melhorar a segurança dos servidores e também do sistema.
O secretário nos atendeu muito bem e manifestou seu apoio à nosso proposta de automatização das unidades prisionais, que aliás, vinha sendo reivindicada há muitos anos (leia reportagem na página 03).
Esse foi apenas o primeiro passo, mas já é uma etapa importante para a transformação do sonho em realidade. No entanto, ainda pairam muitas dúvidas: como será a automatização? Como vai funcionar a manutenção? Será suficiente para garantir a segurança? Entre tantas outras.
A verdade é uma só: se em países desenvolvidos a automatização funciona, aqui no Brasil a tendência também é funcionar, já que não somos menos inteligentes que os “gringos”.
A automatização é uma luta antiga e original do Sindasp-SP. Fomos os primeiros a levantar essa bandeira e temos a convicção de que, se garantirmos a integridade física dos ASPs, poderemos garantir a disciplina nas unidades.
Nos países desenvolvidos a prioridade do sistema penitenciário é garantir a vida e a segurança do servidor, e depois a do preso. É por isso que buscamos tanto a automatização das unidades, para que tenhamos mais segurança no trabalho, e isso é o mínimo que o Estado nos pode oferecer.
O Sindasp-SP tem desempenhado um papel fundamental nas lutas e conquistas da categoria. Fomos os primeiros a acabar com a “verdade sabida” e a levantar a bandeira do porte de armas aos ASPs. Defendemos o ressurgimento da PEC 308/04 (Policia Penal) e apoiarmos o GIR, a folga SAP, o porte de armas para os motoristas, entre tantas outras lutas que demos início.
Em 2012 estamos dispostos a levantar a bandeira da automatização e a lutar com todas as nossas forças para garantirmos mais segurança no trabalho, já que, com a abertura das celas no modo mecânico os ASPs não serão expostos ao grande risco que hoje vivem diariamente.
Outra luta para 2012 será a do reajuste do ticket-alimentação, há 9 anos sem reajuste, bem como a retirada do teto. Defendemos a união, para juntos com as demais entidades sindicais do sistema prisional lutarmos unificadamente e defendermos uma pauta única, para uma negociação única e, se for o caso, uma paralisação unificada. Juntos teremos ainda mais força para enfrentarmos os desafios gigantescos da categoria.
Um grande abraço a todos
DANIEL GRANDOLFO
Presidente do SINDASP-SP
Após inúmeras agressões sofridas pelos ASPs em suas unidades de trabalho e uma série de denúncias do Sindasp-SP, fomos até o secretário Lourival Gomes expor algumas ideias visando melhorar a segurança dos servidores e também do sistema.
O secretário nos atendeu muito bem e manifestou seu apoio à nosso proposta de automatização das unidades prisionais, que aliás, vinha sendo reivindicada há muitos anos (leia reportagem na página 03).
Esse foi apenas o primeiro passo, mas já é uma etapa importante para a transformação do sonho em realidade. No entanto, ainda pairam muitas dúvidas: como será a automatização? Como vai funcionar a manutenção? Será suficiente para garantir a segurança? Entre tantas outras.
A verdade é uma só: se em países desenvolvidos a automatização funciona, aqui no Brasil a tendência também é funcionar, já que não somos menos inteligentes que os “gringos”.
A automatização é uma luta antiga e original do Sindasp-SP. Fomos os primeiros a levantar essa bandeira e temos a convicção de que, se garantirmos a integridade física dos ASPs, poderemos garantir a disciplina nas unidades.
Nos países desenvolvidos a prioridade do sistema penitenciário é garantir a vida e a segurança do servidor, e depois a do preso. É por isso que buscamos tanto a automatização das unidades, para que tenhamos mais segurança no trabalho, e isso é o mínimo que o Estado nos pode oferecer.
O Sindasp-SP tem desempenhado um papel fundamental nas lutas e conquistas da categoria. Fomos os primeiros a acabar com a “verdade sabida” e a levantar a bandeira do porte de armas aos ASPs. Defendemos o ressurgimento da PEC 308/04 (Policia Penal) e apoiarmos o GIR, a folga SAP, o porte de armas para os motoristas, entre tantas outras lutas que demos início.
Em 2012 estamos dispostos a levantar a bandeira da automatização e a lutar com todas as nossas forças para garantirmos mais segurança no trabalho, já que, com a abertura das celas no modo mecânico os ASPs não serão expostos ao grande risco que hoje vivem diariamente.
Outra luta para 2012 será a do reajuste do ticket-alimentação, há 9 anos sem reajuste, bem como a retirada do teto. Defendemos a união, para juntos com as demais entidades sindicais do sistema prisional lutarmos unificadamente e defendermos uma pauta única, para uma negociação única e, se for o caso, uma paralisação unificada. Juntos teremos ainda mais força para enfrentarmos os desafios gigantescos da categoria.
Um grande abraço a todos
DANIEL GRANDOLFO
Presidente do SINDASP-SP
sábado, 7 de janeiro de 2012
QUATRO AGRESSÕES A AGENTES EM 15 DIAS!
Agressão 1 - 22/12/2011
Ocorreu na PI de P. Bernardes no dia 22/12 onde o ASP foi agredido por um detento com socos e saiu com o rosto muito ferido sangrando muito.
Agressão 2 - 28/12/2011
Ocorreu na Penitenciaria de Pacaembu veja o vídeo com os detalhes da agressão:
Agressão 3 - 05/01/2012
Quinta, 05 de Janeiro de 2012 - 22h52
Presos agridem agente penitenciário em Ribeirão
Violência contra servidor ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária Detentos da Penitenciária de Ribeirão Preto agrediram com socos e chutes um agente de segurança penitenciária de 33 anos, na manhã desta quarta-feira (4). A vítima sofreu escoriações na cabeça e na região das costelas.
O servidor fazia a contagem dos presos das celas do raio 4 por volta das 6h, quando um detento passou a agredi-lo, já que não queria contribuir com a medida administrativa. Instantes depois, outros quatro presos também passaram a bater no mesmo agente.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma o episódio em nota e diz que a agressão ocorreu de "maneira bastante covarde".
A reportagem apurou que 22 presos envolvidos na briga foram transferidos nesta quinta-feira (5) para a Penitenciária de Presidente Venceslau, no Oeste do estado.
"Eu fazia a contagem dos presos do raio 4, quando um deles não quis contribuir e começou a me xingar. Por desacato, decidi levá-lo para o Pavilhão Disciplinar", conta o agente.
A vítima foi socorrida por outros agentes que também cumpriam o mesmo trabalho.
Após ser socorrido, o servidor passou por exame de corpo de delito e está afastado de suas funções por dois dias. "Estou bastante assustado. Sou agente há três anos e meio. Recebi toda a assistência da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, como atendimento psicológico. Quero agradecer", comentou.
Como o agente tem problemas de saúde, funcionários da penitenciária ouvidos pela reportagem afirmam ter solicitado ao diretor do Centro de Disciplina e Segurança para que ele seja designado para outra função sem contato direto com os presos, o que minimizaria o risco de novas agressões. Entretanto, o pedido não foi atendido.
Apoio de Marília
Logo depois da briga, agentes da Célula de Intervenção Rápida (CIR) fizeram uma revista nas celas, por volta das 8h30. Uma segunda varredura foi feita no raio 4, que mantém pelo menos 390 presos, pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de Marília. O procedimento administrativo levou quase duas horas e meia.
Wesley Alcântara
São quatro agressões a ASPs em 15 dias, estamos muito preocupados com o aumento das agressões, pois estas são as que temos conhecimento, muitos preferem ficar calados, a cada dia a situação fica mais complicada pois se tornam mais comuns, não temos segurança alguma no trabalho, e por conta disso todas as semanas temos relatos de agressões aos agentes dentro do sistema, as agressões estão aumentando a cada dia em nosso local de trabalho.
Presos agridem agente penitenciário em Ribeirão
Violência contra servidor ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária Detentos da Penitenciária de Ribeirão Preto agrediram com socos e chutes um agente de segurança penitenciária de 33 anos, na manhã desta quarta-feira (4). A vítima sofreu escoriações na cabeça e na região das costelas.
O servidor fazia a contagem dos presos das celas do raio 4 por volta das 6h, quando um detento passou a agredi-lo, já que não queria contribuir com a medida administrativa. Instantes depois, outros quatro presos também passaram a bater no mesmo agente.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirma o episódio em nota e diz que a agressão ocorreu de "maneira bastante covarde".
A reportagem apurou que 22 presos envolvidos na briga foram transferidos nesta quinta-feira (5) para a Penitenciária de Presidente Venceslau, no Oeste do estado.
"Eu fazia a contagem dos presos do raio 4, quando um deles não quis contribuir e começou a me xingar. Por desacato, decidi levá-lo para o Pavilhão Disciplinar", conta o agente.
A vítima foi socorrida por outros agentes que também cumpriam o mesmo trabalho.
Após ser socorrido, o servidor passou por exame de corpo de delito e está afastado de suas funções por dois dias. "Estou bastante assustado. Sou agente há três anos e meio. Recebi toda a assistência da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, como atendimento psicológico. Quero agradecer", comentou.
Como o agente tem problemas de saúde, funcionários da penitenciária ouvidos pela reportagem afirmam ter solicitado ao diretor do Centro de Disciplina e Segurança para que ele seja designado para outra função sem contato direto com os presos, o que minimizaria o risco de novas agressões. Entretanto, o pedido não foi atendido.
Apoio de Marília
Logo depois da briga, agentes da Célula de Intervenção Rápida (CIR) fizeram uma revista nas celas, por volta das 8h30. Uma segunda varredura foi feita no raio 4, que mantém pelo menos 390 presos, pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de Marília. O procedimento administrativo levou quase duas horas e meia.
Wesley Alcântara
Agressão 4 - 06/01/2012
Ocorreu no CDP de Piracicaba veja o link com a matéria completa, embora a reportagem tenta esconder a agressão ao ASP. Link: http://eptv.globo.com/piracicaba/noticias/NOT,1,5,387352,Rebeliao+no+CDP+deixa+tres+presos+feridos+nesta+6a.aspx
DENUNCIE AO SINDASP
São quatro agressões a ASPs em 15 dias, estamos muito preocupados com o aumento das agressões, pois estas são as que temos conhecimento, muitos preferem ficar calados, a cada dia a situação fica mais complicada pois se tornam mais comuns, não temos segurança alguma no trabalho, e por conta disso todas as semanas temos relatos de agressões aos agentes dentro do sistema, as agressões estão aumentando a cada dia em nosso local de trabalho.
Um problema grave é que a maioria dos ASPs que são agredidos não tem a coragem de denunciar e procurar o Sindasp, muitos tem medo de represálias por parte da administração e se escondem dando ao sistema uma falsa impressão que está tudo bem enquanto estamos sendo espancados.
O Sindasp orienta que é muito importante para nossa categoria que você não se esconda mas denuncie as agressões, e se for o caso vá para mídia e mostre os ferimento, essa será a única maneira de melhorarmos nossas condições de trabalho, quem sabe poderemos até conseguir a automatização das unidades.
Caso ocorra agressões no seu trabalho informe o Sindasp ligue: 18-3222-1661
Um grande abraço a todos do amigo.
DANIEL GRANDOLFO
Presidente do Sindasp-SP
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